Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/09/2002

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro, sendo:

Projeto de Lei nº 5852/2002 – Autoriza o Chefe do Executivo a doar a Arquidiocese de Pouso Alegre uma área de terreno com 162,27m², bairro Santa Luzia, para construção de um centro pastoral, em nomre da Paróquia do Imaculado Coração de Maria, contíguo a Igreja Santa Luzia.

Projeto de Lei nº 5853/2002 – Altera o artigo 4º da Lei 3862/00

Projeto de Lei nº 5857/2002 – Suprime parte do dispositivo que menciona e dá outras providências (Lei nº 4042, de 27 de junho de 2002.

Projeto de Lei nº 5858/2002 – Dispõe sobre horário de realização de obras por concessionárias de serviços públicos e contém outras providências.

Projeto de Lei nº 5860/2002 – Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64.

Requerimentos:
Nº 3613/2002

INDICAÇÕES
Nº 274/2002 - Nº 275/2002 - Nº 276/2002 - Nº 277/2002 - Nº 278/2002 - Nº 279/2002 - Nº 280/2002 -
Nº 281/2002

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.