Ofício Legislativo Nº 193/2025
Data: 17/06/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1375/2025, tendo em vista que o vereador Ely da Auto Peças, nomeado pelo oficio n. 178/2025, declinou da competência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| oficio nomeação vereador para relatoria - C. Justiça e redação - 1375 | .docx | 17/06/2025 | 94,2 KB | |
| oficio nomeação vereador para relatoria - C. Justiça e redação - 1375 | 17/06/2025 | 264,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 17/06/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Ciência
Complemento: Da sua nomeação como relator "ad hoc" para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no PL n. 1375/2025, tendo em vista impedimento do relator da comissão.
Resposta: 27/06/2025
Complemento: .
Remetente: Israel Russo
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1375/2025 | 30/04/2025 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |