Termo de Encerramento Nº 96/2025
Data: 16/06/2025
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa
Assunto: Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8093/2025.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Termo de encerramento | .docx | 16/06/2025 | 90,1 KB | |
Termo de encerramento | 16/06/2025 | 187,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 8093/2025 | 16/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADOS POR EMPRESAS DE INTERNET, TELEFONIA, TV A CABO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred Coutinho |