Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/06/2025

Protocolo: 02681/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a realização de melhorias estruturais no pátio do Sítio Escola, com a execução de calçamento adequado e a instalação de corrimão nos pontos de maior circulação e declive, visando garantir segurança, acessibilidade e bem-estar aos alunos, educadores e demais usuários do espaço.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública Municipal que sejam realizadas melhorias estruturais no pátio do Sítio Escola, com a execução de calçamento adequado e a instalação de corrimão nos pontos de maior circulação e declive, visando garantir segurança, acessibilidade e bem-estar aos alunos, educadores e demais usuários do espaço.

Justificativa: O Sítio Escola desempenha papel fundamental na formação educacional, ambiental e cidadã de crianças e jovens em Pouso Alegre. O espaço é frequentemente utilizado para atividades pedagógicas ao ar livre, oficinas, visitas escolares e práticas de educação ambiental, sendo referência no município como instrumento de aprendizagem integrada com a natureza. No entanto, as atuais condições do pátio têm apresentado sérias limitações estruturais, comprometendo o pleno aproveitamento do local e, principalmente, a segurança de seus frequentadores. A ausência de calçamento em áreas de circulação provoca acúmulo de barro em dias chuvosos, poeira em períodos secos e dificulta a mobilidade de alunos, especialmente os com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Em alguns pontos do terreno, o piso irregular e inclinado apresenta riscos reais de escorregões e quedas. Nesse contexto, a instalação de um calçamento adequado é medida urgente para garantir condições mínimas de acesso e circulação segura em todo o espaço. Além disso, a instalação de corrimãos nas áreas de declive ou próximas a escadas é essencial para oferecer apoio e segurança, principalmente para crianças pequenas, idosos que eventualmente acompanham visitas, e servidores da educação. A ausência desse tipo de estrutura representa não apenas um risco físico, mas também um obstáculo à plena acessibilidade, contrariando os princípios de inclusão e segurança que devem orientar os equipamentos públicos educacionais. Dessa forma, solicitamos que a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio do setor competente, realize as melhorias necessárias no pátio do Sítio Escola, com a execução do calçamento e a instalação de corrimãos. A medida representa um investimento na valorização da educação, na segurança dos alunos e no fortalecimento das ações educativas que ali são desenvolvidas.