Ofício Legislativo Nº 187/2025
Data: 11/06/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8020/2025 | 14/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo |
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| Projeto de Lei Nº 1576/2025 | 12/05/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1577/2025 | 12/05/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1575/2025 | 13/05/2025 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 1147/2025 | 10/06/2025 |
Solicita realização de estudo técnico para conter o acúmulo de água pluvial na estrada que liga o bairro da Cava ao bairro Faisqueira, ao lado do bar conhecido como “bar do Charles”.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1146/2025 | 10/06/2025 |
Solicita limpeza e capina por todo o bairro Residencial Santa Rita II, em especial na Rua Izaltino Rezende.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1145/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de manutenção no telhado, no forro de gesso e nas trancas das portas da Escola Municipal Professora Maria Grafira Nunes Saponara, situada no bairro Nova Pouso Alegre.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1144/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a manutenção do balanço instalado no parquinho da Rua Francisco Domingues da Silva, no bairro Aristeu Costa Rios.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1143/2025 | 10/06/2025 |
Solicita realização de estudo de viabilidade de instalar uma lixeira na Rua Pernambuco, próximo ao nº 230, no bairro Primavera.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1142/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a demarcação da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Estrada do Pantano.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1141/2025 | 10/06/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para instalação uma lixeira (caçamba azul), na Rua Silvio Aragone, próximo ao nº 39, no bairro Santo Expedito, .
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1140/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implantação ou regularização da calçada na Rua Padre Valdomiro do Amaral, no bairro Saúde, conforme as normas de acessibilidade, mobilidade e segurança urbana previstas na legislação vigente.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1139/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implantação de sinalização viária na Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Saúde, permitindo o estacionamento apenas em um dos lados da via, a fim de garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos os usuários da rua.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1138/2025 | 10/06/2025 |
Solicita limpeza, capina e poda de árvores em toda a extensão da Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Saúde,
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1137/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a fiscalização da obra em andamento na Rua José Paulino Domingues, n°55, no bairro Monte Azul, a fim de garantir conformidade com as legislações vigentes.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1136/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implementação de redutor de velocidade na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul, em sua extensão, com prioridade nos trechos de maior risco.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1135/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implantação de lixeiras fixas ou contêineres móveis na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro Colina Verde, ao longo de toda sua extensão.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1134/2025 | 10/06/2025 |
Solicita realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na rua Cel. Brito Filho, próximo ao Bar e Mercearia Santana, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1133/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ana Frauzeria de Souza, localizada no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1132/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implantação de sinalização horizontal em todo o bairro Morumbi, com prioridade para as vias que passaram recentemente por recapeamento asfáltico.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1131/2025 | 10/06/2025 |
Solicita fiscalização para notificação do proprietário do lote localizado na Rua Benedito V. e Silva, na altura do número 370, no bairro Fátima I.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1130/2025 | 10/06/2025 |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua José Honório Pinto, visando melhorar as condições de tráfego e qualidade de vida da população local.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1129/2025 | 10/06/2025 |
Solicita realização de fiscalização em lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, onde, aparentemente, há escoamento de esgoto a céu aberto, causando riscos à saúde pública.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1128/2025 | 10/06/2025 |
Solicita instalação de bicicletários em pontos estratégicos do bairro Morumbi, com prioridade para áreas de grande circulação, como praças, escolas, unidades de saúde e comércios locais.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1127/2025 | 10/06/2025 |
Solicita realização de manutenção da pavimentação asfáltica na Travessa Alfredo Toledo, paralela à Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1126/2025 | 10/06/2025 |
Solicita que sejam prestadas informações quanto à possibilidade de abertura da Rua Ruth de Andrade Ribeiro, no bairro Fátima.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1125/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a demolição do imóvel conhecido como “matadouro do bairro Faisqueira”, localizado na Rua Antônio Scodeler, nº 2802, na região do bairro Bella Itália.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1124/2025 | 10/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da rua José Francisco da Silva, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1123/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1122/2025 | 10/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1121/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a pavimentação asfáltica da Av. Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1120/2025 | 10/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, no bairro Foch.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1119/2025 | 10/06/2025 |
Solicita, com a máxima urgência, a instalação de uma faixa elevada na Avenida Ondina Pereira Rios, nas proximidades do número 165, em frente ao Supermercado Center Box, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1118/2025 | 10/06/2025 |
Solicitar ao setor responsável da Adiministração pública com a máxima urgência a instalação de faixas elevadas na Avenida Antônio Rafael Andery, Próximo ao número 27 – em frente à Padaria Mariosa e Próximo ao número 220 – em frente à Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer, ambos no bairro Árvore Grande.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1117/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Fátima I.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1116/2025 | 10/06/2025 |
Solicita, com urgência, a poda das árvores localizado em toda a extensão da Avenida Vereador Ofeu Butti, no bairro Foch II.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1115/2025 | 10/06/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de manutenção da estrada rural do bairro dos Afonsos, entrada a direita do trevo da Duro na Queda.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1114/2025 | 10/06/2025 |
Solicita ao setor responsável da Administração Pública realização de manutenção e inserção de iluminação pública nos postes localizados entre os números 255 e 275 da Rua Professora Bernadete Santos Duarte, no bairro Mariano.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1113/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira em frente ao Colégio Estadual Virgília Paschoal, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, nº 23, no bairro São Cristóvão.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1112/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a reconstrução das sarjetas (meios-fios) na Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, localizada no bairro São Geraldo.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1111/2025 | 10/06/2025 |
Solicita o tapamento de bueiro aberto localizado na ciclovia da Avenida Herbert Campos, conhecida como Dique Dois, no bairro São Geraldo.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1110/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1109/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a manutenção do bueiro situado na rua Benedito Ferreira de Freitas, próximo ao número 456, no bairro Vergani.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1108/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina na Rua Arapongas, em toda sua extensão até o cruzamento com a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1107/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de asfaltamento da estrada do bairro Ferreiras, abrangendo todo o trecho que se inicia no acesso principal até a altura do Santuário de Santa Sara Kali.
Autoria: Dr. Edson, Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1106/2025 | 10/06/2025 |
Solicita instalação de mais uma de boca de lobo na rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1105/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) ou de uma travessia elevada no trecho da Rua Nicolau Laraia, do n°87 ao n° 144.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1104/2025 | 10/06/2025 |
Solicita apoio com transporte escolar para atender 65 alunos do 6º ano durante visita pedagógica ao Horto Florestal, agendada para o dia 11 de junho de 2025.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1103/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de recapeamento na Rua José Vitor Domingues, devido ao desgaste do pavimento e às más condições de tráfego que a via apresenta atualmente.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1102/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Miguel, visando melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1101/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Vitor Domingues, devido ao risco iminente de acidentes causados pela estrutura danificada.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1100/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a recuperação da tampa da rede de esgoto na Rua José Soares Domingos, no bairro Monte Azul, que se encontra danificada e representa risco à segurança da população.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1099/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a recomposição asfáltica da Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1098/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1097/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a devida manutenção da parte elétrica dos banheiros da Rodoviária.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1096/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a devida manutenção nos portões do Pátio da Rodoviária.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1095/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de diversas melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1094/2025 | 10/06/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Faisqueira, embaixo do viaduto “Maria Fumaça”.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1093/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de recuperação da pista de cooper do parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, bem como a instalação de postes de iluminação ao longo de todo o seu percurso.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1092/2025 | 10/06/2025 |
Solicita, com urgência, a limpeza da capina já realizada na Estrada São José do Pantano.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1091/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização do serviço de limpeza e capina em todo o bairro Vale do Sol, atendendo às demandas da população local.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1090/2025 | 10/06/2025 |
Solicita que sejam adotadas medidas administrativas para notificar e cobrar da empresa Sotegel, responsável pelo loteamento Vale do Santo Antônio, a regularização da iluminação pública na área.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1089/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a troca da iluminação pública no poste localizado na Rua 5, nº 76, no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1088/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1087/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo para o reforço na pintura de sinalização de trânsito em todo o bairro São José do Pantano.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1086/2025 | 10/06/2025 |
Solicita o fechamento, em ambos os sentidos, da Rua Antônio Scodeler (no trecho compreendido entre os dois trevos, no sentido Britasul a BR 459), todos os domingos, das 8h às 13h.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1085/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto na Rua João e Maria, no bairro Cantagalo.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1084/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a reforma da boca de lobo localizada na Avenida Sebastião de Paula, na altura do número 400, no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1083/2025 | 10/06/2025 |
Solicita a realização de uma avaliação técnica no Loteamento Vale do Santo Antônio para instalação de novos pontos de iluminação pública nas áreas que ainda estão totalmente às escuras.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1082/2025 | 10/06/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de substituição das lâmpadas queimadas nas ruas do Loteamento Vale do Santo Antônio, atendendo à solicitação dos moradores.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1081/2025 | 10/06/2025 |
Solicita estudo sobre a viabilidade e providencie a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Loteamento Vale do Santo Antônio, com integração ao sistema de monitoramento existente no município.
Autoria: Israel Russo |