Parecer Nº 463/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025
Data: 10/06/2025
Protocolo: 02640/2025
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Recurso Nº 1/2025 ao Parecer Nº 463/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 | 16/06/2025 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao substitutivo nº 01 ao PL 1570-2025.
Autoria: Dionísio, Oliveira, Ely da Autopeças, Elizelto Guido |
|
| Recurso Nº 2/2025 ao Parecer Nº 463/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 | 16/06/2025 |
Recurso ao parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao substitutivo nº 01 ao PL 1570/2025.
Autoria: Dionísio, Rogerinho da Policlínica, Ely da Autopeças, Elizelto Guido, Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 | 05/05/2025 | REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
A favor (6) - Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Rejeitado