Parecer Nº 2/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8023/2025
Data: 09/06/2025
Protocolo: 02601/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8023/2025 | 15/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8023/2025 QUE, "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE". |