Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02574/2025

Situação: Despachado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de notificação do proprietário de lote localizado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, ao lado do número 135, no bairro Fátima, para que realize a devida limpeza do terreno e a construção da calçada no local.

Justificativa: A ausência de calçada e a presença de mato alto no referido lote têm causado transtornos à população, especialmente aos pedestres que circulam diariamente pela via. A situação é ainda mais preocupante considerando que o local é bastante movimentado devido à presença de comércio e de um colégio nas proximidades, o que aumenta significativamente o fluxo de pessoas. Além dos riscos de acidentes pela necessidade de caminhar pela rua, a falta de limpeza do terreno favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e pode contribuir para a ocorrência de atos de violência, uma vez que o mato alto dificulta a visibilidade e facilita esconderijos. A calçada é uma medida essencial para promover segurança, acessibilidade e bem-estar aos moradores e frequentadores da região. Assim, solicitamos providências urgentes do setor competente para a devida fiscalização e notificação do proprietário responsável.