Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02548/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do lote localizado no cruzamento entre a Rua Arapongas e a Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá, próximo ao caminho de acesso ao CAPS e ao antigo Sítio Escola.

Justificativa: O referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de entulhos e mato alto, o que tem causado grande preocupação à população local. A situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo, representando risco à saúde pública e comprometendo a segurança e a mobilidade de quem transita pelo local, inclusive crianças e profissionais que se dirigem diariamente ao CAPS e à unidade escolar da região. Diante disso, solicitamos que o proprietário seja devidamente notificado para que realize a limpeza e manutenção do terreno, conforme prevê a legislação municipal, garantindo assim um ambiente mais seguro, limpo e adequado para os moradores e usuários da via.