Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02534/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a realização de melhorias no parque localizado na Avenida Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas Santa Bárbara, especialmente na divisa com as residências, bem como a instalação de alambrado ou muro para demarcação do espaço público, melhoria da iluminação no local e a canalização total do córrego existente na área.

Justificativa: Moradores relatam que diversas residências situadas nos fundos do parque possuem entradas voltadas diretamente para a área pública, havendo, inclusive, indícios de ampliações irregulares em andamento. Por se tratar de um local frequentado por crianças e adolescentes, torna-se imprescindível a instalação de alambrado ou muro que delimite claramente o espaço público, garantindo mais segurança. A ausência de iluminação em diversos trechos do parque aumenta a vulnerabilidade e o risco de violência. Além disso, há um córrego que atravessa o parque, o qual não se encontra canalizado em sua totalidade. O trecho ainda aberto provoca mau cheiro, representa risco à saúde pública e contribui para a proliferação de doenças, como a dengue. Diante do exposto, a intervenção da Administração Pública se faz necessária com a máxima urgência.