Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02520/2025

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita que sejam adotadas medidas administrativas para notificar e cobrar da empresa Sotegel, responsável pelo loteamento Vale do Santo Antônio, a regularização da iluminação pública na área.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas medidas administrativas para notificar e cobrar da empresa Sotegel, responsável pelo loteamento Vale do Santo Antônio, a regularização da iluminação pública na área.

Justificativa: Diversas vias do bairro Vale do Santo Antônio encontram-se sem iluminação adequada, com a presença de lâmpadas queimadas ou inoperantes, o que, conforme relatos, tem contribuído para o aumento de furtos, invasões e atos de vandalismo, especialmente em construções ainda em andamento. Desde o ano passado, moradores e proprietários relatam prejuízos recorrentes e situações de insegurança. Considerando que já se passaram vários anos desde a implantação do loteamento, e que as responsabilidades pela infraestrutura básica devem ser efetivamente cumpridas pela empresa responsável, solicita-se atuação efetiva por parte do Executivo para intervir e viabilizar a solução dessa demanda, garantindo dignidade e segurança aos cidadãos.