Indicação Nº 1088/2025
Data: 10/06/2025
Protocolo: 02515/2025
Situação: Despachado
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: Solicita a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a instalação de uma barraca de comércio de livros no passeio público, sendo importante averiguar se a atividade está regularizada, se há autorização para o uso do espaço público e se o comércio está em conformidade com as normas municipais. A medida visa garantir a organização urbana e a livre circulação de pedestres na região central da cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Indicação | 10/06/2025 | 347 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Legislativo Nº 187/2025 | 11/06/2025 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025.
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Expediente Do Legislativo |