Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 10/06/2025

Protocolo: 02515/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a averiguação da barraca de venda de livros instalada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Doutor Lisboa, no centro de Pouso Alegre.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a instalação de uma barraca de comércio de livros no passeio público, sendo importante averiguar se a atividade está regularizada, se há autorização para o uso do espaço público e se o comércio está em conformidade com as normas municipais. A medida visa garantir a organização urbana e a livre circulação de pedestres na região central da cidade.