Ofício Legislativo Nº 179/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 3 de junho de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7979/2025 | 17/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 27/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Requerimento Nº 76/2025 | 27/05/2025 |
Solicita cópia integral digital de todos os contratos, aditivos, medições, processos licitatórios e documentos técnicos referentes a obras públicas firmadas com a empresa Duro na Queda Construções Ltda nos exercícios de 2024 e 2025.
Autoria: Comissão Especial para analisar os indicíos de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e nas execuções dos serviços decorrentes |
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| Indicação Nº 1080/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua dos Cravos, próximo ao número 131, no bairro Jardim Yara.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1079/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a recomposição asfáltica na Rua Sarita do Prado Amaral, próximo ao número 20, no bairro Parque Real.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1078/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade para a instalação de placas de “proibido estacionar” em um dos lados da rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1077/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada localizada ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro, no bairro Cajuru.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1076/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de estudo técnico para viabilizar a transformação da Rua Jair de Leal Carvalho, no Bairro São Geraldo, em via de mão única.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1075/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira no canteiro central localizado no término da Rua Silviano Brandão, no centro da cidade.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1074/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a construção de sarjetas na Rua Monsenhor Dutra, no bairro Primavera.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1073/2025 | 03/06/2025 |
Solicita que seja viabilizada a criação de mais uma Equipe de Atenção Primária à Saúde (EAP), para atendimento à comunidade do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 1072/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na entrada da estrada de acesso ao Campo do Sarpão, onde encontram-se residências e também a saída da Fábrica Talinda.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1071/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Camilo de Barros Laraia, nas proximidades do número 625, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1070/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de um playground na praça localizada na Rua Damião Rodrigues Ferraz, no bairro Faisqueira.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1069/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Santana, em frente ao nº 129, no Bairro Saúde.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1068/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira na Avenida Uberlândia, no bairro São João, no ponto exato indicado na imagem em anexo.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1067/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina e limpeza em todo o bairro Jardim Redentor.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1066/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Jatobá e Jardim Jacarandá
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1065/2025 | 03/06/2025 |
Solicita, com urgência, a realização de um mutirão de capina e limpeza em todo o bairro Pitangueiras.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1064/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de sinalização horizontal com a pintura de "PARE" e de um redutor de velocidade (quebra-molas), ou alternativamente a implantação de um semáforo, no cruzamento entre as ruas Silvestre Ferraz e Marechal Deodoro.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1063/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de boca de lobo próximo à Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho na Avenida General Newton Marques de Azevedo.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1062/2025 | 03/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico, com urgência, da Rua Maria José Soares Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1061/2025 | 03/06/2025 |
Solicita o recapeamento asfáltico, com urgência, da Rua José Paulino Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1060/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de recapeamento asfáltico na rua Das Carmelitas, bairro Fátima II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1059/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de iluminação pública na Estrada Dejanira Franco Fernandes, no bairro Ipriranga.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1058/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Cel. Brito Filho, próximo ao número 1040, no bairro Fátima.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1057/2025 | 03/06/2025 |
Solicita o envio a esta Câmara Municipal de proposição de lei que vise à recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quais sejam: Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1056/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres “Proibido jogar lixo e descartar entulho” ao longo da Praça José Corrêa Campos, da Rua Benedito Olímpio e nos campos abertos dessas regiões, no bairro São Geraldo.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1055/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a revitalização completa do campo de futebol do Bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1054/2025 | 03/06/2025 |
Solicita limpeza, capina e manutenção da área localizada em frente ao portão de entrada do CEIM Professora Benedita F. Canadas e a fiscalização e notificação dos proprietários de demais terrenos baldios localizados nas imediações do CEIM e em todo o Bairro Jatobá que se encontrem em condições de abandono.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1053/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a inclusão no Plano de Obras de Infraestrutura Rural do município a pavimentação da Estrada Rural Júlio Morais Pereira, no trecho compreendido entre as coordenadas geográficas: 22.31406413248027, 45.98752983890847 e 22.361934114565944, 45.97007486169052, totalizando aproximadamente 6 km de extensão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 1052/2025 | 03/06/2025 |
Solicita que seja realizado um estudo técnico visando a pavimentação da Avenida Antônio Scodeler (trecho do bairro Cava – Acesso Britasul).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1051/2025 | 03/06/2025 |
Solicita manutenção da Avenida Antônio Scodeler (trecho do bairro Cava - acesso Britasul).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1050/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de manutenção no parquinho localizado na Rua Mauro de Paiva, nas proximidades do antigo Campo João Cavalo, no bairro São Geraldo, bem como a instalação de alambrado no entorno da área para proteção das crianças e delimitação do espaço.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1049/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina complementar na região da Escola Municipal Anathalia de Lourdes Camanducaia, localizada no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1048/2025 | 03/06/2025 |
Solicita realização do serviço de capina em toda a extensão da Rua Três Corações, no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1047/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a realização de um estudo para o reforço na pintura de sinalização de trânsito na Estrada Municipal Gustavo Lopes Barcelos, no bairro dos Afonsos/Cava.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1046/2025 | 03/06/2025 |
Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Pousada do Sol.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1045/2025 | 03/06/2025 |
Solicita a ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do bairro Olaria.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1044/2025 | 03/06/2025 |
Solicita ação do Castramóvel para atender as demandas de castração de animais do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 1043/2025 | 03/06/2025 |
Solicita, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alzira Alves de Faria, no bairro Fátima.
Autoria: Davi Andrade |
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| Requerimento Nº 78/2025 | 03/07/2025 |
Requer informações referentes à regularização fundiária no município.
Autoria: Dr. Edson |