Ofício Legislativo Nº 178/2025
Data: 04/06/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1375/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| oficio nomeação vereador para relatoria - C. Justiça e redação - 1375 | 05/06/2025 | 272,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1375/2025 | 30/04/2025 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
|
| Correspondência Nº 307/2025 | 12/06/2025 |
Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças para recusar sua designação como relator "ad hoc" da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1375/2025
Autoria: Ely da Autopeças |