Ofício Legislativo Nº 174/2025
Data: 03/06/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Dr. Edson
Assunto: Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária no Projeto de Lei nº 8044/2025
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão Meio Ambiente e Agropecuária - 2025
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8044/2025 | 14/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS.
Autoria: Fred Coutinho |