Parecer Nº 420/2025 ao Projeto de Lei Nº 8096/2025
Data: 03/06/2025
Protocolo: 02480/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 8.096 - 2025 - Datas comemorativas | .docx | 03/06/2025 | 23,7 KB | |
| Parecer PL - 8.096 - 2025 - Datas comemorativas | 03/06/2025 | 284,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8096/2025 | 19/05/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA". |