Parecer Nº 411/2025 ao Projeto de Lei Nº 8057/2025
Data: 29/05/2025
Protocolo: 02417/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Assunto: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8057/2025 | 25/04/2025 | INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |