Parecer Nº 410/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025
Data: 29/05/2025
Protocolo: 02416/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 | 05/05/2025 | REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |