Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 03/06/2025

Protocolo: 02403/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita limpeza, capina e manutenção da área localizada em frente ao portão de entrada do CEIM Professora Benedita F. Canadas e a fiscalização e notificação dos proprietários de demais terrenos baldios localizados nas imediações do CEIM e em todo o Bairro Jatobá que se encontrem em condições de abandono.

Texto: Solicitar ao setor responsável da administração Pública Municipal limpeza, capina e manutenção da área localizada em frente ao portão de entrada do CEIM Professora Benedita F. Canadas e a fiscalização e notificação dos proprietários de demais terrenos baldios localizados nas imediações do CEIM e em todo o Bairro Jatobá que se encontrem em condições de abandono.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação pelos relatos de moradores e responsáveis de alunos da creche municipal, que apontam a presença constante de mato alto, acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e até o aparecimento de caramujos, com registros de crianças sendo picadas e outras brincando com tais animais. Diante do evidente risco à saúde pública e ao bem-estar das crianças, a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.