Ofício Legislativo Nº 161/2025
Data: 28/05/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8002/2025 | 07/02/2025 |
PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Projeto de Lei Nº 8085/2025 | 13/05/2025 |
EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Requerimento Nº 68/2025 | 13/05/2025 |
Requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Dr. Edson |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1578/2025 | 26/05/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 1042/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o conserto do banco de pedra que se encontra totalmente danificado na área do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de restabelecer sua funcionalidade e segurança para os frequentadores.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1041/2025 | 27/05/2025 |
Solicita notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Lázaro de Carvalho, nº 380, no bairro Jardim Aureliano, para que realize a poda das árvores existentes no local, cujos galhos estão encostando na fiação da rede elétrica.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1040/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o conserto imediato dos equipamentos de ginástica com partes metálicas expostas no Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de eliminar riscos de ferimentos.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1039/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o reparo e, se necessário, a substituição dos brinquedos danificados, trincados ou quebrados no parquinho infantil da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1038/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o conserto urgente das fiações expostas no parquinho infantil da quadra situada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, que representam risco real de choque elétrico às crianças.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1037/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o conserto do porta-papel higiênico do banheiro de uso comum da quadra situada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, o qual se encontra danificado, impossibilitando o uso adequado.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1036/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de lixeiras pública nas mediações do prédio Jardim Alpino, localizado na Rua Antônia Rezende Cobra, nº 110, no bairro Jardim Alpino, ao lado do antigo Pier.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 1035/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o conserto do porta-sabonete do banheiro de uso comum da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, em virtude de estar quebrado e inutilizável.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1034/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de limpeza periódica semanal no banheiro de uso comum da quadra do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1033/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a substituição das grades de proteção da quadra do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, que estão comprometidas, colocando em risco os frequentadores.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1032/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a substituição imediata do tapete de grama sintética da quadra localizada na R. João Laraia, nas proximidades do nº 674, bairro Cidade Jardim, devido ao seu estado de desgaste e soltura.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1031/2025 | 27/05/2025 |
Solicita construção de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Soares Domingos, no bairro Monte Azul.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1030/2025 | 27/05/2025 |
Solicita, com urgência, o reparo e o tamponamento dos buracos existentes na quadra de futebol do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do nº 674, visando garantir a segurança dos usuários e a continuidade das atividades esportivas.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1029/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade no início da Avenida do Contorno, em frente ao estabelecimento “WR Plantas”, no bairro do Caiçara.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1028/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de ponto de ônibus coberto no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1027/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização da poda das árvores localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1026/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização do serviço de Patrol e Cascalho no Pátio do CEMA.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1025/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização do serviço de Patrol e Cascalho na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1024/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de manutenção das manilhas localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1023/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1022/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1021/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de fiscalização no comércio ambulante que se instala nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, durante a feira livre, abrangendo a Rua Guido Boschi e a Avenida Levino Ribeiro do Couto, no centro da cidade.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1020/2025 | 27/05/2025 |
Solicita limpeza, capina e poda da Rua Ana Marta Soares da Fonseca, no bairro Monte Azul, via de ligação ao Bairro Bella Itália.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1019/2025 | 27/05/2025 |
Solicita limpeza, capina e poda em toda extensão da Rua Mercy Amaral, no bairro Monte Azul .
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1018/2025 | 27/05/2025 |
Solicita limpeza, capina e poda em toda a extensão da Rua Benedito Tertuliano, no bairro Monte Azul.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1017/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de fiscalização sanitária no imóvel localizado na Rua Ari Rosa, nº 185, no bairro Jardim São João
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1016/2025 | 27/05/2025 |
Solicita limpeza, capina, poda e adequação em toda extensão das Ruas Jose Vitor Domingues e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul .
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1015/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização de estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 1014/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (no trecho entre a o começo da via até o Bar do Anésio).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1013/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de um contêiner para armazenamento de lixo na Rua Mariana Pereira de Barros, próximo ao nº 292 (Pracinha do Campo Society), no bairro São Cristóvão.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 1012/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Rua João Paulo, no bairro Vale do Sol (via que dá acesso ao Sítio Escola - CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1011/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de limpeza do mato e implantação de calçamento no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Clarisse Toledo.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1010/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a manutenção e criação de passeio público por toda Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1009/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a construção de uma quadra esportiva nas proximidades do parquinho localizado na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1008/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) na Estrada Municipal Algodão, no Bairro Algodão (próximo à área escolar).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1007/2025 | 27/05/2025 |
Solicita o fechamento do espaço onde se localizam o parquinho e a campo, bem como a instalação de postes de iluminação na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1006/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (próximo ao estabelecimento Midea Indústria e Comércio do Brasil).
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 1005/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Claret de Oliveira, ao lado do número 80, no bairro Parque Real, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1004/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de banheiros móveis, de forma permanente e adequada, nas feiras livres realizadas nos bairros de Pouso Alegre, visando garantir melhores condições de higiene e conforto aos feirantes e frequentadores.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 1003/2025 | 27/05/2025 |
Solicitar a expedição de notificação do proprietário de lote situado na Rua João Victor de Freitas, em frente ao número 396, no bairro Cidade Vergani, para que realize a limpeza do terreno.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1002/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Dois, próximo ao número 80, no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 1001/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a execução urgente de serviço de capina e roçada do mato alto existente ao redor da Creche Benedita de Fátima Canadas, garantindo a limpeza e segurança do ambiente escolar.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 1000/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de, no mínimo, três redutores de velocidade (lombadas) na Rua Hélio Jaci Gouveia Shiff, especialmente nos trechos próximos à escola, para reduzir a velocidade dos veículos, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Autoria: Israel Russo |
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| Indicação Nº 999/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização do serviço de capina na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho compreendido entre os números 5500 e 6000.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 998/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de obras de recuperação e nivelamento do estacionamento da UBS Cidade Jardim, tendo em vista que há pontos com afundamento do piso que comprometem a segurança de veículos e pedestres.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 997/2025 | 27/05/2025 |
Solicita reposição dos materiais básicos como copos descartáveis, folhas de sulfite, papel higiênico, entre outros itens essenciais ao funcionamento da UBS Cidade Jardim.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 996/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a execução de pintura e limpeza do forro da UBS Cidade Jardim, especialmente nas áreas onde há presença de mofo.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 995/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização do reparo do acabamento em gesso das dependências da UBS Cidade Jardim, que se encontra danificado e em partes descolado.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 994/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização de estudos e posterior ampliação da UBS Cidade Jardim, de forma a garantir mais salas de atendimento e melhores condições para a equipe de saúde e para os usuários.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 993/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a realização da substituição dos azulejos que estão se soltando do chão nas salas e nas áreas comuns da UBS Cidade Jardim.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 992/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para a UBS Cidade Jardim, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes para procedimentos médicos, retornos hospitalares e levá-los de volta às suas residências, sempre que necessário.
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais |
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| Indicação Nº 991/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a divulgação e implementação da versão digital da Caderneta de Vacinação Infantil, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 990/2025 | 27/05/2025 |
Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Doutor José Alfredo de Paula, em frente ao número 111, no bairro Centro.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 989/2025 | 27/05/2025 |
Solicita recuperação do asfalto nas proximidades da Avenida Contorno, no bairro Caiçara.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 988/2025 | 27/05/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Avenida principal que dá acesso ao bairro Curralinho.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 987/2025 | 27/05/2025 |
Solicita notificação dos proprietário dos imóveis localizados no Bairro Astúrias, a fim de que esses realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 986/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Eugênio Pereira, 121, no bairro São Cristóvão.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Indicação Nº 985/2025 | 27/05/2025 |
Solicita limpeza e manutenção de todas as praças do bairro São João.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 984/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a construção das sarjetas em toda a extensão da Avenida São Francisco.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Indicação Nº 983/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social, no bairro São Cristovão, próximo à quadra do bairro.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 982/2025 | 27/05/2025 |
Solicita pavimentação do trecho da estrada entre o Distrito Industrial e o limite com Cachoeira de Minas.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 981/2025 | 27/05/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para implantar a presença de profissionais médicos nas unidades de educação infantil do município, especialmente em berçários e creches, com o objetivo de promover a prevenção de doenças e monitoramento do desenvolvimento infantil.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 980/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a inserção do Município de Pouso Alegre no novo ciclo do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade FAR, conforme Portaria MCid Nº 488/2025.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 979/2025 | 27/05/2025 |
Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza periódica, disponibilização de serviços de coleta de resíduos ao menos uma vez por semana e instalação de lixeiras no bairro Fazendinha/Curralinho.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 978/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de uma lixeira na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 977/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Rua Maria Barros Beraldo, localizada no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 976/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Roberto Coutinho Rezende, localizada no bairro Jardim Guanabara.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 975/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a restauração completa da sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 974/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Soares Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 973/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de uma lixeira na Rua F, localizada no bairro Jardim São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 972/2025 | 27/05/2025 |
Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 971/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de iluminação pública na estrada no bairro Cava (acesso Britasul).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 970/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de traves de futebol ao lado do playground localizado na Rua Marechal Ludovico, no bairro JK.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 969/2025 | 27/05/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Domingos Faria Machado, no bairro Morumbi.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 968/2025 | 27/05/2025 |
Solicita instalação de uma lixeira na Avenida Coronel Armando Rubens Estorino, na altura do número 1860, no bairro Jardim Canadá.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 967/2025 | 27/05/2025 |
Solicita a instalação de três acessos de pedestres contendo escada ou rampa com corrimão na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Jardim Floresta, permitindo a ligação segura entre as duas vias paralelas da avenida.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 966/2025 | 27/05/2025 |
Solicita apoio logístico e institucional para garantir a participação do maior número possível de alunos da rede municipal de ensino no evento “Mundo SENAI”, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025, na unidade do SENAI de Pouso Alegre.
Autoria: Davi Andrade |