Projeto de Lei Nº 8101/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2025
Protocolo: 02345/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fred Coutinho, Leandro Morais
Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8101/2025 na íntegra | 16/06/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento
Envio: 27/05/2025
Objetivo: Despachar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 266/2025 | 27/05/2025 |
Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor do Projeto de Lei Nº 8101/2025.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8101/2025 | 30/05/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8101/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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| Termo de Encerramento Nº 98/2025 | 16/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8101/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |