Indicação Nº 1040/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 02338/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais
Assunto: Solicita o conserto imediato dos equipamentos de ginástica com partes metálicas expostas no Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de eliminar riscos de ferimentos.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o conserto imediato dos equipamentos de ginástica com partes metálicas expostas no Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de eliminar riscos de ferimentos.
Justificativa: Equipamentos de ginástica com partes metálicas expostas representam um risco concreto de cortes profundos, contaminações e até perfurações, especialmente para idosos e crianças que utilizam o espaço. O artigo 23, inciso II, da Constituição Federal atribui ao Município a competência de cuidar da saúde e da segurança pública. Já o artigo 1º, inciso III, estabelece como fundamento da República a dignidade da pessoa humana. Assim, cabe ao Poder Público garantir a integridade física dos cidadãos que utilizam áreas públicas de esporte e lazer.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Indicação | 27/05/2025 | 457,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Nº 262/2025 | 27/05/2025 |
Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor nas indicações nº 992/2025, 993/2025, 994/2025, 995/2025, 996/2025, 997/2025, 998/2025, 1030/2025, 1032/2025, 1033/2025, 1034/2025, 1035/2025, 1037/2025, 1038/2025, 1039/2025, 1040/2025, 1042/2025.
Autoria: Israel Russo |
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Ofício Legislativo Nº 161/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025.
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Única Votação |