Indicação Nº 1035/2025
Data: 27/05/2025
Protocolo: 02331/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Israel Russo, Leandro Morais
Assunto: Solicita o conserto do porta-sabonete do banheiro de uso comum da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, em virtude de estar quebrado e inutilizável.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o conserto do porta-sabonete do banheiro de uso comum da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, em virtude de estar quebrado e inutilizável.
Justificativa: A ausência de itens básicos de higiene, como o porta-sabonete, compromete diretamente a limpeza das mãos dos usuários, principalmente após o uso do banheiro, o que representa um risco à saúde pública. A Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantidas condições sanitárias adequadas. Da mesma forma, a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre assegura, em seus dispositivos, o direito à saúde e à qualidade de vida nos espaços públicos. A reposição do item é simples, mas essencial para a dignidade dos frequentadores do espaço esportivo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Indicação | 27/05/2025 | 458,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Nº 262/2025 | 27/05/2025 |
Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor nas indicações nº 992/2025, 993/2025, 994/2025, 995/2025, 996/2025, 997/2025, 998/2025, 1030/2025, 1032/2025, 1033/2025, 1034/2025, 1035/2025, 1037/2025, 1038/2025, 1039/2025, 1040/2025, 1042/2025.
Autoria: Israel Russo |
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Ofício Legislativo Nº 161/2025 | 28/05/2025 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2025.
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Única Votação |