Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02325/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Israel Russo, Leandro Morais

Assunto: Solicita, com urgência, o reparo e o tamponamento dos buracos existentes na quadra de futebol do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do nº 674, visando garantir a segurança dos usuários e a continuidade das atividades esportivas.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, com urgência, o reparo e o tamponamento dos buracos existentes na quadra de futebol do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do nº 674, visando garantir a segurança dos usuários e a continuidade das atividades esportivas.

Justificativa: A presença de buracos na quadra representa risco iminente de acidentes, como torções, quedas e lesões graves, especialmente entre crianças e jovens que frequentam o espaço para a prática esportiva. O pedido fundamenta-se no art. 6º da Constituição Federal, que reconhece o esporte como direito social, e no art. 23, inciso I, que impõe ao Município o dever de zelar pela segurança e bem-estar da população. A manutenção preventiva é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado ao lazer e à saúde da comunidade.