Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02316/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.

Justificativa: A solicitação de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, se faz necessária diante das diversas reclamações de moradores vizinhos à área, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão do mato alto e do acúmulo de sujeira no local. Segundo relatos, o terreno encontra-se em completo estado de abandono, servindo como abrigo para insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças. Além disso, o ambiente se torna insalubre, impactando diretamente a qualidade de vida das famílias que residem nas proximidades, sobretudo crianças e idosos, que são mais vulneráveis às consequências desse tipo de negligência. Diante disso, é imprescindível que o proprietário seja devidamente notificado para que promova, com urgência, a capina e a limpeza do terreno, contribuindo para a segurança, o bem-estar e a saúde da comunidade local. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.