Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/05/2025

Protocolo: 02296/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a instalação de banheiros móveis, de forma permanente e adequada, nas feiras livres realizadas nos bairros de Pouso Alegre, visando garantir melhores condições de higiene e conforto aos feirantes e frequentadores.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de banheiros móveis, de forma permanente e adequada, nas feiras livres realizadas nos bairros de Pouso Alegre, visando garantir melhores condições de higiene e conforto aos feirantes e frequentadores.

Justificativa: A presente solicitação visa atender a uma necessidade básica e recorrente dos feirantes e frequentadores das feiras livres realizadas nos bairros de Pouso Alegre. Os feirantes iniciam suas atividades ainda de madrugada, permanecendo no local até por volta do horário do almoço, sem acesso a instalações sanitárias adequadas durante todo esse período. Atualmente, muitos trabalhadores e usuários das feiras dependem da boa vontade de comerciantes locais para utilizar seus banheiros. No entanto, essa prática tem se mostrado cada vez mais inviável, uma vez que muitos proprietários de estabelecimentos comerciais não se sentem confortáveis em ceder seus sanitários para uso constante por parte de terceiros, o que é compreensível diante das questões de segurança, limpeza e privacidade. A ausência de banheiros públicos nesse contexto compromete não apenas o bem-estar e a dignidade dos feirantes, mas também das pessoas que frequentam as feiras, gerando um problema de saúde pública e de ordem sanitária. Portanto, a instalação de banheiros móveis nas feiras livres dos bairros se mostra uma medida urgente, justa e necessária, que contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, a valorização da economia local e o respeito aos direitos básicos de todos os envolvidos. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.