Parecer Nº 385/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8007/2025
Data: 23/05/2025
Protocolo: 02252/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo n° 01 - 2025 ao PL - 8.007-2025 - Prestação de assistência religiosa. | .docx | 23/05/2025 | 27,6 KB | |
| Substitutivo n° 01 - 2025 ao PL - 8.007-2025 - Prestação de assistência religiosa. | 23/05/2025 | 338,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8007/2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |