Correspondência Nº 253/2025
Tipo: Ofício
Data: 23/05/2025
Protocolo: 02249/2025
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a inclusão do Ver. Hélio Carlos de Oliveira como autor no Projeto de Lei Nº 8087/2025.
Texto: Solicito, por meio deste, a inclusão do nome do Vereador Hélio Carlos de Oliveira como coautor do Projeto de Lei Nº 8087/2025, atualmente em tramitação nesta Casa Legislativa. A inclusão reflete o apoio e o alinhamento do referido parlamentar com os objetivos da proposição, fortalecendo o conteúdo do projeto e sua representatividade junto à população.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8087/2025 | 14/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autoria: Lívia Macedo, Hélio Carlos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Única Votação |