Parecer Nº 384/2025 ao Projeto de Lei Nº 8049/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 02246/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2025
Assunto: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8049/2025 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |