Parecer Nº 383/2025 ao Projeto de Lei Nº 8058/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 02245/2025
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 8.058-2025 - Cria o programa Colo para Mãe. | .docx | 22/05/2025 | 28 KB | |
| Parecer PL - 8.058-2025 - Cria o programa Colo para Mãe. | 22/05/2025 | 324,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8058/2025 | 25/04/2025 | CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |