Ofício Legislativo Nº 153/2025
Data: 21/05/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 27/03/2025 |
CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1579/2025 | 12/05/2025 |
ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Projeto de Lei Nº 1580/2025 | 12/05/2025 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Indicação Nº 965/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a implementação de radar eletrônico de controle de velocidade, bem como a melhoria das lombadas existentes na Estrada Municipal do Algodão.
Autoria: Delegado Renato Gavião |
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| Indicação Nº 964/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a instalação de uma lixeira adicional na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Jardim Floresta.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 963/2025 | 20/05/2025 |
Solicita realização melhorias na quadra society do bairro São Cristóvão
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 962/2025 | 20/05/2025 |
Solicita instalação de lixeiras na praça do bairro Cidade Vergani, localizada entre a Avenida João Ferreira de Freitas e a Rua Benedita Miranda Fróes.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 961/2025 | 20/05/2025 |
Solicita apuração e providências quanto ao despejo de esgoto em manilha às margens da Fernão Dias, no bairro Cruz Alta.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Indicação Nº 960/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina nas dependências do CEIM Sebastião Cezário, localizado no bairro São João.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 959/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a confecção de passeio (calçada) na Rua José Pedro de Souza, em pontos onde ainda não existe pavimentação adequada para pedestres.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 958/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização do serviço de capina nas dependências do CEIM Prof. Maria Conceição de Castro Monteiro, localizado no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 957/2025 | 20/05/2025 |
Solicita instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Cava (acesso Britasul).
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 956/2025 | 20/05/2025 |
Solicita reforma e revitalização da Praça Vereador José Custódio Ferreira, no bairro Saúde.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 955/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Omar Barboza Lima, no bairro São Carlos.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 954/2025 | 20/05/2025 |
Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Wellis José Euclides e também em todo o quarteirão que cruza com a Rua Três Corações, localizados no bairro Vista Alegre.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 953/2025 | 20/05/2025 |
Solicita realização de reparo e manutenção na pista de caminhada do Parque Francisco Assis Vilela (Parque do Fórum).
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 952/2025 | 20/05/2025 |
Solicita substituição e a revisão dos ladrilhos que revestem as calçadas da Avenida Doutor Lisboa, localizada na região central.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 951/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a instalação de placas de sinalização e sinalização horizontal (no asfalto) na segunda rotatória da Via Faisqueira, localizada no bairro Faisqueira.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 950/2025 | 20/05/2025 |
Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cristal, na primeira entrada à esquerda, após a venda do Zóio Mucho, e seguindo até a quarta porteira à direita.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 949/2025 | 20/05/2025 |
Solicita realização de estudo para alteração do trajeto da linha de ônibus “São João”, visando que o itinerário passe a fazer o retorno na Avenida da Caixa D’água.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 948/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a correção do asfaltamento na via entre os bairros Serra Morena e Parque Real.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 947/2025 | 20/05/2025 |
Solicita limpeza, instalação de calçadas e redutores de velocidade na Estrada Alcides José Pereira – trecho do bairro do Algodão até o Instituto Federal.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Indicação Nº 946/2025 | 20/05/2025 |
Solicitar comunicação formal ao responsável pelo Condomínio Portal Caminho das Montanhas, localizado na Avenida Projetada, no bairro Vista Alegre, para que realize a manutenção e o serviço de capina em sua área externa e entorno.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 945/2025 | 20/05/2025 |
Solicita operação tapa-buracos na rua B, próximo ao número 45, no bairro Paraiso.
Autoria: Ely da Autopeças |
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| Indicação Nº 944/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização de obras para a construção e nivelamento de calçadas no trecho da avenida João Batista Pifer, entre o Instituto Federal e o Bairro Algodão.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 943/2025 | 20/05/2025 |
Solicita avaliação para a inclusão de atendimento psicológico Infantil em ao menos uma das unidades de saúde que atendem os bairros Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 942/2025 | 20/05/2025 |
Solicita estudo para melhoria no sistema de marcação e realização de exames, com foco na agilidade e eficiência no atendimento das demandas dos moradores dos bairros Foch, São Carlos e Jardim Olímpico.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 941/2025 | 20/05/2025 |
Solicita estudo de viabilidade para contratação ou remanejamento de profissionais da área da Saúde, para atendimento nas Unidades de Saúde, que atendem os bairros: Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 940/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização de estudos técnicos e intervenções de ampliação e/ou readequação do sistema de galerias pluviais na região dos bairros Jardim Olímpico, Foch, São Carlos pelos constantes alagamentos, especialmente em decorrência do volume de águas que descem de bairros adjacentes.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 939/2025 | 20/05/2025 |
Solicita gestão junto a Polícia Militar para a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Jardim Olímpico, São Carlos e Foch I e II, com foco no combate a furtos em residências.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 938/2025 | 20/05/2025 |
Solicitação de Reconstrução do Passeio na Avenida Prefeito Antônio Andere – Bairro Conjunto Chapadão II
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 937/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a retirada de veículos abandonados na Avenida Prefeito Antônio Andere, localizada no Conjunto Chapadão II.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 936/2025 | 20/05/2025 |
Solicita, com urgência, a resolução do problema de vazamento de esgoto na Rua Jandira Silva Souza, localizada no bairro Faisqueira.
Autoria: Davi Andrade |
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| Indicação Nº 935/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a realização de ações fiscalizatórias no que se refere ao trânsito nas principais ruas do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 934/2025 | 20/05/2025 |
Solicita avaliação e providências quanto à atualização e funcionamento dos contatos telefônicos das secretarias, superintendências, departamentos e setores disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 933/2025 | 20/05/2025 |
Solicita que sejam intensificadas as ações de recolhimento, castração e campanhas de adoção para controle populacional de animais em situação de rua no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 932/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a substituição e manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 931/2025 | 20/05/2025 |
Solicita gestão junto a Polícia Militar, para que seja intensificado o policiamento no bairro Belo Horizonte, especialmente em horários considerados mais vulneráveis a ações de criminalidade.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 930/2025 | 20/05/2025 |
Solicita, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 929/2025 | 20/05/2025 |
Solicita adoção de medidas para disciplinar o tráfego de veículos pesados nas ruas residenciais do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 928/2025 | 20/05/2025 |
Solicita reavaliação das mudanças nas linhas de ônibus que atendem a região do bairro Belo Horizonte devido ao aumento do tempo de trajeto das linhas com os passageiros.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 927/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a disponibilização de mais ônibus do transporte público no bairro Belo Horizonte aos finais de semana.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 926/2025 | 20/05/2025 |
Solicita gestão junto à COPASA para garantir que as reclamações da população do bairro Belo Horizonte estejam sendo devidamente registradas e processadas.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 925/2025 | 20/05/2025 |
Solicita gestão junto a concessionária COPASA, para que seja avaliada e solucionada a situação das recorrentes interrupções no fornecimento de água no bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 924/2025 | 20/05/2025 |
Solicita gestão junto a COPASA para que sejam tomadas providências imediatas ao que refere-se à qualidade da água fornecida à população do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 923/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a disponibilização de atendimento Odontológico na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 922/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a disponibilização de equipamentos necessários para que o profissional da Fisioterapia possa realizar atendimentos fisioterapêuticos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 921/2025 | 20/05/2025 |
Solicita providencias em relação ao abastecimento de materiais básicos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte, como papel para emissão de receitas e insumos para curativos.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 920/2025 | 20/05/2025 |
Solicita providencias para agilizar os processos de liberação de exames laboratoriais e de imagens requeridos através da Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 919/2025 | 20/05/2025 |
Solicita avaliação e medidas para reduzir a rotatividade de médicos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 918/2025 | 20/05/2025 |
Solicita reavaliação da estrutura e a demanda da Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte, considerando sua sobrecarga ao atender bairros distintos.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 917/2025 | 20/05/2025 |
Solicita a designação de médicos e enfermeiros para atendimento no Centro de Saúde do bairro Belo Horizonte.
Autoria: Dr. Edson |