Projeto de Lei Nº 8097/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2025
Protocolo: 02149/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PONTOS DE PREGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa: unção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8097/2025 na íntegra | 16/06/2025 | 763,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Despachar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8097/2025 | 29/05/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8097/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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| Termo de Encerramento Nº 97/2025 | 16/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8097/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |