Parecer Nº 369/2025 ao Projeto de Lei Nº 8023/2025
Data: 20/05/2025
Protocolo: 02144/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8023/2025 | 21/03/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |