Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 20/05/2025

Protocolo: 02135/2025

Situação: Despachado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: Solicita apuração e providências quanto ao despejo de esgoto em manilha às margens da Fernão Dias, no bairro Cruz Alta.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública apuração e providências quanto ao despejo de esgoto em manilha às margens da Fernão Dias, no bairro Cruz Alta

Justificativa: Recebemos o relato de um morador do bairro Cruz Alta, que reside às margens da Rodovia Fernão Dias, denunciando o despejo de esgoto em uma manilha localizada na região, o que vem causando sérios impactos ambientais. Segundo o morador, o esgoto tem atingido diretamente uma nascente presente no terreno, já tendo causado a morte de peixes criados no local. A denúncia já foi encaminhada à Polícia Ambiental, sem retorno até o momento. Diante da gravidade do fato e dos impactos ambientais descritos, solicitamos que a Secretaria de Obras e Infraestrutura, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, averigúe a situação com urgência, identifique a origem do despejo irregular e tome as providências cabíveis para cessar a poluição da nascente. Anexamos a esta indicação as fotos enviadas pelo morador como comprovação do ocorrido. Solicitação: Que seja feita vistoria no local indicado; Que seja identificado o responsável pelo despejo irregular de esgoto; Que sejam tomadas as devidas providências para conter e reparar o dano ambiental; Que, se necessário, sejam acionados os órgãos competentes estaduais ou federais.