Correspondência Nº 239/2025
Tipo: Ofício
Data: 19/05/2025
Protocolo: 02117/2025
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8059/2025.
Texto: Prezados, Venho, por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 8059, de autoria deste gabinete, protocolado nesta Casa Legislativa, para fins de reavaliação e estudo mais aprofundado da matéria. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8059/2025 | 25/04/2025 |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred Coutinho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Única Votação |