Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2025

Protocolo: 02096/2025

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Fred Coutinho

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADOS POR EMPRESAS DE INTERNET, TELEFONIA, TV A CABO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 8093/2025 na íntegra .pdf 16/06/2025 763,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 19/05/2025 - Prazo: 29/05/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento

Envio: 19/05/2025

Objetivo: Despachar

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