Projeto de Lei Nº 8093/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Protocolo: 02096/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADOS POR EMPRESAS DE INTERNET, TELEFONIA, TV A CABO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 8093/2025 na íntegra | 16/06/2025 | 763,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 29/05/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Despachar
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8093/2025 | 30/05/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8093/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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Termo de Encerramento Nº 96/2025 | 16/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 8093/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |