Parecer Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 1579/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 02091/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1579/2025.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer PL - 1.579-2025 - Abono de Natal | 16/05/2025 | 296,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 1579/2025 | 12/05/2025 | ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |