Parecer Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 8049/2025
Data: 16/05/2025
Protocolo: 02085/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 8.049-2025 - Dispõe sobre o combate à intolerância religiosa no âmbito do município de Pouso Alegre | .docx | 16/05/2025 | 28,5 KB | |
| Parecer PL - 8.049-2025 - Dispõe sobre o combate à intolerância religiosa no âmbito do município de Pouso Alegre | 16/05/2025 | 328,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8049/2025 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |