Parecer Nº 351/2025 ao Projeto de Lei Nº 8048/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 02048/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 8.048 - 2025 - Datas comemorativas | .docx | 15/05/2025 | 24,4 KB | |
| Parecer PL - 8.048 - 2025 - Datas comemorativas | 15/05/2025 | 286,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8048/2025 | 17/04/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A ''JORNADA PASCAL''. |