Parecer Nº 350/2025 ao Projeto de Lei Nº 8041/2025
Data: 15/05/2025
Protocolo: 02046/2025
Situação: Favorável com ressalvas
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 8.041-2025 - UPA Dr. Marcos Mesquita Filho | .docx | 15/05/2025 | 22,4 KB | |
| Parecer PL - 8.041-2025 - UPA Dr. Marcos Mesquita Filho | 15/05/2025 | 289,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8041/2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. MARCOS MESQUITA FILHO (*1953 +2023). |