Projeto de Lei Nº 8086/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2025
Protocolo: 02020/2025
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ely da Autopeças
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÉSIO FRANCISCO DE PAULA (*1929 +2020).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ANÉSIO FRANCISO DE PAULA, atual rua “Sem Denominação”, com início na rua Antônio Lemes da Silva e término na rua “Sem Denominação” no bairro Fátima. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Anésio Francisco de Paula, mais conhecido como Bia ou Macarrão, nasceu em 22 de outubro de 1929, na cidade de Silvianópolis (MG). Ainda jovem, se mudou para Pouso Alegre, onde construiu sua vida e deixou um legado que até hoje é lembrado com carinho. Trabalhou em uma fábrica de macarrão, de onde veio o apelido “Macarrão”, também passou a trabalhar com carreto, vendendo e transportando areia e brita. Por causa do seu esforço, muitas famílias puderam construir suas casas, tornando a cidade como ela é hoje. Era uma pessoa muito conhecida e querida em Pouso Alegre. Simples, justo e de coração enorme, tratava todo mundo com respeito, fosse rico ou pobre. Gostava de política, adorava os animais e vivia sua fé católica com humildade e alegria. Foi um ótimo marido, pai, avô, bisavô e sogro. Cuidou da família com amor e deixou como herança os valores que carregava: honestidade, humildade, alegria e respeito ao próximo. Dar o nome de uma rua a Anésio Francisco de Paula é uma forma de eternizar sua história e reconhecer tudo o que ele fez por Pouso Alegre. Uma justa homenagem a um homem que ajudou a construir a cidade com o trabalho das mãos e com a força do coração.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 26/05/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do § 2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jefferson Estevão Pereira Nascimento
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 27/05/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Envio: 27/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre bolsas de estudo, merenda escolar, desenvolvimento cultural, datas comemorativas, títulos honoríficos e outras honrarias, dentre outros temas correlatos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8086/2025 | 20/05/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 8086/2025
Autoria: Jefferson Estevão Pereira Nascimento, Dr. Edson |
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| Parecer Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 8086/2025 | 27/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8086/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÉSIO FRANCISCO DE PAULA (*1929 +2020).
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Única Votação |