Correspondência Nº 217/2025
Tipo: Ofício
Data: 12/06/2025
Protocolo: 01950/2025
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8054/2025.
Texto: Prezados, Venho, por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 8054, de autoria deste gabinete, protocolado nesta Casa Legislativa, para fins de reavaliação e estudo mais aprofundado da matéria. Desde já, agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8054/2025 | 22/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPASSES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ENTIDADES OU PESSOAS QUE INCENTIVEM INVASÕES DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Fred Coutinho |