Parecer Nº 332/2025 ao Projeto de Lei Nº 8042/2025
Data: 09/05/2025
Protocolo: 01940/2025
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8042/2025.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL - 8.042-2025 - Carteira para Portadores de Lupus e Fibromialgia | 09/05/2025 | 454,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8042/2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |