Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01933/2025

Situação: Despachado

Autoria: Lívia Macedo

Assunto: Solicita averiguação e eventual regularização de duas vagas de estacionamento demarcadas com faixa amarela na Av. Alberto de Barros Cobra, em frente ao estabelecimento LP Adesivos, no bairro Nova Pouso Alegre.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública averiguação e eventual regularização de duas vagas de estacionamento demarcadas com faixa amarela na Av. Alberto de Barros Cobra, em frente ao estabelecimento LP Adesivos, no bairro Nova Pouso Alegre.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que há duas vagas contínuas sinalizadas com faixa amarela, como se fossem destinadas a garagem, em frente ao estabelecimento comercial LP Adesivos, localizado na Av. Alberto de Barros Cobra, bairro Nova Pouso Alegre. Contudo, não se trata de entrada residencial ou garagem ativa, mas sim de um ponto comercial, o que levanta dúvidas sobre a regularidade da demarcação. Considerando que a sinalização de vagas como exclusivas impacta diretamente na oferta de estacionamento público, requer-se a devida apuração do caso e, não sendo constatada a necessidade de reserva, que seja feita a remoção da faixa amarela e a disponibilização do espaço para uso da população em geral.