Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 13/05/2025

Protocolo: 01858/2025

Situação: Despachado

Autoria: Davi Andrade

Assunto: Solicita a abertura de processo licitatório ou avalie a possibilidade de adesão a atas de registro de preços vigentes, com o objetivo de adquirir equipamentos de playground para instalação nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIMs) da rede pública municipal.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova a abertura de processo licitatório ou avalie a possibilidade de adesão a atas de registro de preços vigentes, com o objetivo de adquirir equipamentos de playground para instalação nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIMs) da rede pública municipal.

Justificativa: A presença de playgrounds nas escolas e creches é essencial para o desenvolvimento integral das crianças, pois estimula a coordenação motora, a criatividade, o convívio social e a prática de atividades físicas. Além disso, contribui diretamente para a melhoria do ambiente escolar, tornando-o mais acolhedor, lúdico e adequado às necessidades da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental. Diante da crescente demanda por espaços de lazer qualificados nas unidades escolares, a aquisição desses equipamentos por meio de licitação ou adesão a atas já existentes garante agilidade e economia nos processos administrativos, beneficiando diretamente milhares de alunos da rede municipal.