Parecer Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 8002/2025
Data: 06/05/2025
Protocolo: 01843/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: Parecer divergente dos demais membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8002/2025 | 07/02/2025 | PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |