Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025
Tipo: Aditiva
Data: 06/05/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Delegado Renato Gavião
Assunto: SUPRIME-SE OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS SUBSEQUENTES DA EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 06/05/2025 - Prazo: 13/05/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Ordem Social - 2025
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Ordem Social, nos termos do artigo 71, do Regimento Interno. Compete à Comissão, analisar as proposições que versem sobre, Regime Próprio de Previdência do servidor público municipal, Integração e politicas ligadas ao mercado de trabalho, estrutura organizacional da Prefeitura e suas autarquias e da Câmara Municipal, política de habitação social regulamentação do transito, venda, hipoteca e permuta de bens públicos, dentre outros temas correlatos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Segurança Pública - 2025
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 19/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Segurança Pública, nos termos do artigo 71-H, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, assuntos relativos à Segurança Pública, dentre outros temas correlatos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 13/05/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 2/2025 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 20/05/2025 |
Parecer da Comissão de Segurança Pública.
Autoria: Israel Russo |
|
| Parecer Nº 3/2025 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 20/05/2025 |
Parecer da Comissão de Ordem Social.
Autoria: Davi Andrade |
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| Parecer Nº 4/2025 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 20/05/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 5/2025 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 20/05/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 1572/2025 | 11/04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Delegado Renato Gavião
Ausente (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado