Parecer Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 8042/2025
Data: 06/05/2025
Protocolo: 01832/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8042/2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |