Parecer Nº 319/2025 ao Projeto de Lei Nº 8024/2025
Data: 06/05/2025
Protocolo: 01830/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 002-2025 (PL 8024-2025) | 06/05/2025 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8024/2025 | 24/03/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ''PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE’’. |