Correspondência Nº 203/2025
Tipo: Ofício
Data: 05/05/2025
Protocolo: 01782/2025
Autoria: Lívia Macedo
Assunto: Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 8017, 8018 e 8019/2025.
Texto: Venho, por meio deste, solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 8017/2025, nº 8018/2025 e nº 8019/2025, de minha autoria, tendo em vista que, em reunião realizada com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fui informada de que o Executivo encaminhará os referidos temas por meio de proposições próprias. Diante disso, considerando que os projetos serão tratados diretamente pelo Poder Executivo, entendo ser pertinente o arquivamento das matérias mencionadas, evitando-se sobreposição de iniciativas e garantindo a tramitação adequada conforme o devido processo legislativo. Solicito que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para o arquivamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8017/2025 | 07/03/2025 |
CRIA A SALA LILÁS NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Projeto de Lei Nº 8018/2025 | 07/03/2025 |
CRIA A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lívia Macedo |
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| Projeto de Lei Nº 8019/2025 | 11/03/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EMANCIPA MULHER” PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lívia Macedo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Única Votação |